Resíduos/Transporte: Alfândegas Marítimas de Lisboa e Leixões palco de situações mais graves em 2008

Uma das situações mais graves de movimentos transfronteiriços de resíduos detectados este ano ocorreu nas Alfândegas Marítimas de Lisboa e de Leixões com importações ilegais de contentores de baterias de chumbo provenientes de Cabo Verde, foi hoje divulgado.

Um documento do Ministério do Ambiente, enviado à Agência Lusa, revela que outra das situações mais graves verificadas este ano ocorreu na fronteira de Vilar Formoso, onde “um transporte de resíduos de motores completamente contaminados com óleos usados foi obrigado a retorno à origem, Arranhó”, Arruda dos Vinhos.

“Estas situações de maior gravidade estão sujeitas à aplicação de coimas mínimas de 25 mil euros (pessoa singular) ou de 60 mil euros (pessoa colectiva), mas que podem chegar a 2.500.000 euros e à aplicação de sanções acessórias que incluem, entre outras, a apreensão e perda a favor do Estado do meio de transporte, o encerramento de estabelecimentos e a interdição do exercício da profissão ou da actividade”, refere o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Nas situações ilegais, para além do retorno dos transportes terrestres à sua origem, também poderão ser devolvidos à sua proveniência os contentores marítimos com resíduos, ficando os custos sempre a cargo do responsável pela transferência ilegal.

Em termos de combate e prevenção deste fenómeno, o Ministério do Ambiente salienta que “inúmeras ilegalidades foram detectadas numa vasta operação de controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (via marítima e terrestre), coordenada pela IGAOT (Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território), com a participação da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), DGAIEC (Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo) e SEPNA/GNR (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente)”.

“Esta semana de operações teve particular incidência nas Alfândegas Marítimas de Lisboa e de Leixões, no primeiro dos casos com o controlo acrescido do ’scanner’ aos contentores de resíduos”, menciona o documento enviado à Lusa.

A acção incluiu ainda a intensificação do controlo das fronteiras terrestres pelo SEPNA e pela IGAOT, numa altura em que o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, que entrou em vigor em 12 de Julho de 2007, está “ainda longe de ser cumprido”.

“Falsas declarações, ausência de aprovação pelas entidades competentes, inexistência de garantias bancárias, de contrato e de documentação adequada de transporte que dê garantias de um tratamento apropriado aos resíduos, bem como a falta de registo no SIRER têm sido as ilegalidades mais comuns”, de acordo com o Ministério do Ambiente.

Durante a segunda semana de Novembro, além da intensificação do controlo dos contentores nas Alfândegas Marítimas, foram inspeccionados mais de 500 transportes, nos quais foram detectadas infracções “muito graves”, uma delas relacionada com o “envio para Espanha, através da fronteira de Elvas, de resíduos de vidro seriamente contaminados com papel e metais, provenientes da recolha selectiva”. O transporte foi obrigado a retornar a uma empresa capacitada para efectuar a triagem adequada dos resíduos.

Outra infracção grave prendeu-se com a “introdução, no território nacional, pela fronteira de Valença, de resíduos de construção e demolição com destino a uma pedreira”.

Muitas outras infracções, leves ou graves, associadas à falta de documentação adequada e à ausência de contratos que garantam uma gestão adequada de resíduos foram identificadas em vários fluxos de resíduos (resíduos de plástico, vidro, metais, têxteis e borracha), relata ainda o Ministério do Ambiente.

Fonte: http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/90fa0de5b283826f137823.html

Forte do Passo

N.o 19 | Forte do Passo
Distrito: Lisboa. Concelho: Arruda dos Vinhos. Freguesia: Arranhó. CMP: 389. Latitude: 90 07’ 00’’. Longitude: 380 59’ 49’’. Relevo: Elevação debruçada sobre a ribeira. Campo visual restringido pelas elevações em redor. É um ponto destacado na paisagem, com escarpa acessível a sul. Altimetria: 286 m. Hidrografia: Ribeira de Monfalim, afluentedo Rio Grande da Pipa. Geologia: calcário («Camadas Corálicas de Amaral»). Caracterização da ocupação: Povoado. Cronologia: Calcolítico. Bibliografia: Gonçalves, 1995. Natureza da informação: Bibliografia. Perspectiva global dos materiais arqueológicos: lâminas de sílex; cerâmica decorada tipo «folha de acácia»; vaso campaniforme; punção metálico.

 Fonte: ???

“Elevação de Arranhó a vila: Razões históricas”

“Acerca do topónimo ARRANHÓ pouco se sabe, já que não é vocábulo derivado do latim, nem se vislumbram nele prefixações de origem árabe ou de qualquer outra língua conhecida. No entanto, uma tradição oral com mais de cento e cinquenta anos refere que a palavra teria provindo do português quinhentista ARRANHOU, vocábulo que em termos semânticos teria tido a sua proveniência no episódio concreto de alguém se ter arranhado numa das agrestes espécies vegetais que, outrora, predominavam nas imediações do actual agregado populacional.

Sendo sede de freguesia do mesmo nome e a segunda maior do Concelho de Arruda dos Vinhos , quer em área geográfica quer em densidade populacional, foi Arranhó dotada, já no longínquo ano de 1504, de uma capela própria, autónoma, onde o culto era seguido e praticado por todos os fieis residentes na região. Tal construção deveu-se à piedade e à benfeitoria de D. Catherina Annes, mulher de Affonso de Athayde Lourenço, fidalgo que foi da corte de D. Manuel I.

Possuidora, no então pequeno burgo de ARRANHOU(?), de casa senhorial e de vastas terras de pão e vinho, este nobre, profundo devoto do diácono e mártir de São Lourenço, escolheu-o para orago da nova capela, tendo-se conservado, este santo, como padroeiro da freguesia até aos dias de hoje.

Sua mulher, possuidora de profunda religiosidade e caridade cristã, ordenou que todos os anos se rezasse uma missa e se cantasse outra na capela, de que havia sido fundadora e benfeitora, tendo também mandado que se distribuísse pão cozido e um almude de vinho, a quem àquelas missas assistisse. Tal é a notícia que nos transmite a lápide existente na capela, hoje tornada Igreja Matriz da freguesia de Arranhó. O templo, de uma só nave e de média dimensão, sofreu mais tarde os efeitos perniciosos do terramoto de 1755, tendo sido rapidamente reconstruída a parte afectada, conforme se pode ler numa inscrição no coro da capela.

Em 3 de Janeiro de 1584, o Bispo Atropolinado de Lisboa, D. Jorge, concede a Arranhó o alvará de “Parochia“, ficando a mesma com obrigação de, anualmente, pagar ao Bispo de Lisboa 30 alqueires de trigo ou o equivalente em outros cereais.

Consta que, na deslocação da Corte do Rei Venturoso, de Lisboa para Arruda, onde este se veio refugiar de uma peste que, ao tempo, grassava na capital, o monarca terá parado em Arranhó, em cuja capela rezou.

Do século XVI ao século XVIII, nada se sabe de concreto sobre a localidade, com a excepção de que continuou a ser uma pacata aldeia, cujas gentes trabalhavam o campo. No século XIX, porque confina e se encontra intimamente ligada à região saloia, Arranhó contribuiu, em escala muito razoável, para o abastecimento de produtos agrícolas, à cidade de Lisboa.

Por esta época, era grande proprietário, na freguesia, José Falcão de Gamboa Encerrabodes, “Barão de Arruda, Par do Reino, Capitão-Mor da Vila d’Arruda” (1778-1870), cujos domínios agrícolas se estendiam até às orlas da povoação e que foi o maior empregador de mão de obra na aldeia.

Berço da escritora e grande pedagoga contemporânea, Irene Lisboa, a freguesia possui ainda antecedentes arqueológicos da idade do cobre e é detentora, nos tempos que correm, de um dos mais volumosos pesos económicos do concelho de Arruda dos Vinhos.”

Fonte: http://pcp.pt/ar/legis-7/projlei/pjl279.html

Casa onde nasceu Irene Lisboa votada ao abandono

Casa onde nasceu Irene Lisboa votada ao abandono

Mais de 100 anos depois de Irene Lisboa ter nascido na Quinta da Murzinheira, no concelho de Arruda dos Vinhos, o espaço, propriedade dos descendentes dos irmãos da poetisa, está agora em total abandono. Pertencendo há 100 anos à família Vieira Lisboa, a casa onde a escritora nasceu na Quinta da Murzinheira «está em ruínas desde há sete anos quando se tentou comprar», relatou à Lusa o presidente da Junta de Freguesia de Arranhó, Joaquim Luís, referindo que o imóvel permanece «sem portas e janelas» e com as «telhas a cair».

Localizada em A-dos-Arcos, freguesia de Arranhó, a quinta, com uma extensão de 36 hectares, estende-se por terrenos agrícolas onde continua a predominar a vinha, e mantém ainda uma adega «completamente degradada», que noutros tempos era usada como apoio aos trabalhos do campo, também retratados por Lisboa nas suas obras.

Rodeada de pinheiros e eucaliptos, a casa possui um pátio onde cresce «muita vegetação selvagem», em consequência do estado de abandono a que a casa está votada.

Desde há vários anos que a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos tem vindo a estabelecer contactos com a família paterna de Irene Lisboa para comprar o espaço e «fazer ali inicialmente a casa-museu Irene Lisboa», mas «a família nunca se mostrou muito receptiva», revelou à Lusa a vereadora da cultura, Gertrudes Cunha.

Todas as tentativas foram goradas e a autarquia inaugurou, no final de Junho, o Museu Irene Lisboa, em instalações antigas da Junta de Freguesia de Arranhó, reunindo pela primeira vez todo o acervo documental da vida e obra da poetisa. Mas continua a ser «um objectivo adquirir a quinta».

«O irmão de Irene Lisboa morreu há dois anos e estamos a negociar com os vários herdeiros», adiantou a autarca, explicando que a quinta está a ser alvo de partilha entre os descendentes, o que torna difícil a venda do imóvel.

O moroso processo de divisão dos bens foi confirmada à Lusa por familiares da escritora, que se recusaram, no entanto, a prestar declarações.

A Quinta da Murzinheira confina com a Quinta do Monfalim, já no concelho de Sobral de Monte Agraço, também propriedade da família e cujo estado de degradação é igualmente visível.

Há muito deixou de ser um local idílico «de grande beleza», como a poetisa escreve sob o pseudónimo João Falco em «Começa uma vida», perpetuando na memória, um pouco na senda do saudosismo de Teixeira de Pascoaes, «as remotas tardes da quinta» e as «temporadas inigualáveis» que marcaram a sua infância, num registo autobiográfico em que contrapõe esses tempos aos anos em que estudou num colégio interno em Lisboa.

A autora de «13 Cantarelos», a sua primeira obra publicada, nasceu a 25 de Dezembro de 1892 na Quinta da Murzinheira, fruto de uma relação entre Luís Emídio Vieira Lisboa e uma criada, «a rapariga do campo enganada», como escreve em «Começa uma vida».

O pai renegou a sua paternidade, separando para sempre a criança da mãe aos três anos de idade.

Nessa altura, Irene Lisboa passou a residir com a madrinha, Ilda Gouveia, entre a casa da Baixa de Lisboa e a Quinta do Monfalim, propriedade da madrinha.

Só aos seis anos foi baptizada com o nome do pai, não que se vislumbrasse uma aproximação entre ambos, mas porque ia entrar num colégio interno em Lisboa que a isso obrigava.

Fonte: Diário Digital

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=4&id_news=291355