Um diferendo entre a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, liderada por Carlos Lourenço (PSD) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) está a criar entraves a um entendimento entre os cinco concelhos que vão usar o novo hospital de Vila Franca de Xira (Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca e Arruda dos Vinhos).

Os cinco terão de chegar rapidamente a acordo sobre a forma de construção das acessibilidades ao futuro hospital. Porém, de todos eles, apenas Arruda dos Vinhos se recusa a tomar uma deliberação sobre a matéria, o que poderá atrasar o processo de construção da nova infra-estrutura hospitalar.

Há mais de um ano que a autarquia de Arruda dos Vinhos mantém um diferendo com a ARSLVT, considerando que compete à entidade de saúde o pagamento da construção de um muro de suporte de terras feito no novo centro de saúde, no valor de 94 mil euros, que não estava no projecto inicial que deu origem ao contrato programa de financiamento do centro.

“Os acessos ao novo hospital serão uma responsabilidade dos municípios e todos vão assumi-lo, à excepção de Arruda dos Vinhos, que está a misturar conflitos que tem com a ARSLVT para vir dizer que enquanto essa entidade não pagar o que lhes deve não tomará nenhuma deliberação. Isso não me parece nada correcto”, lamentou Maria da Luz Rosinha, presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira na última reunião pública do executivo, realizada dia 7 de Abril.

“O conselho consultivo do processo de construção do novo hospital será presidido pelo município de Vila Franca de Xira e vou solicitar que os restantes nomes sejam os de presidentes de outras câmaras municipais. Para já estou a pensar, por exemplo, em António José Ganhão (Benavente) mas ainda não tenho uma opinião clara sobre o assunto”, adiantou a edil.

Segundo a ARSLVT, contactada pelo MIRANTE, não existe nenhuma dívida para com a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos. “No nosso entendimento, suportado por pareceres jurídicos e pela posição expressa pelo Tribunal de Contas, não existe nenhuma dívida porque o muro em questão foi construído na sequência de intervenções da câmara no terreno (ou outras por ela autorizadas) e como tal a responsabilidade pelo pagamento dessa obra é da câmara municipal”, esclarece a entidade. A Administração Regional de Saúde acrescenta ainda que já enviou à edilidade uma carta informando-a da decisão e que, se a câmara pretender defender a sua posição, “deverá fazê-lo pela via judicial”.

Caso o município de Arruda decida avançar para os tribunais e não produzir uma deliberação sobre as acessibilidades ao novo hospital de Vila Franca de Xira enquanto o julgamento não terminar, todo o processo de obra poderá sofrer atrasos. O MIRANTE tentou obter mais esclarecimentos junto do presidente da edilidade arrudense mas nenhuma resposta nos foi enviada até à data de fecho desta edição.

Contrato para novo hospital assinado até ao final do mês

O contrato para construção do novo hospital de Vila Franca de Xira “está em condições de ser assinado até ao final do mês de Abril”. A informação foi deixada na última reunião de câmara pela presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha.

A autarca adiantou ainda que o projecto do Centro de Saúde de Alhandra está concluído. O vereador da oposição, Nuno Libório (CDU), saudou as notícias mas lembrou que o concelho de Vila Franca de Xira continua a ter 30 mil doentes sem médico de família e mostrou-se preocupado com a futura linha de gestão do hospital.

“Temos algumas preocupações, nomeadamente quanto à forma de gestão e o seu contrato que irá prever uma gestão privada durante quase 10 anos. E não nos podemos esquecer das Unidades de Saúde Familiar (USF), que neste momento não têm tido capacidade para dar resposta a todas as solicitações”, lamentou.

Em resposta, a presidente assegurou que “estão a ser feitos contratos com empresas privadas tendo em vista a contratação de mais médicos” e lembrou que, nos últimos 12 anos, “muito foi feito na área da saúde do concelho”.

Recorde-se que o consórcio Agrupamento Escala Vila Franca de Xira, liderado pelo Grupo Mello, foi o vencedor do concurso para a parceria público-privada de concepção, construção e gestão do futuro Hospital de Reynaldo dos Santos, que ficará situado num terreno a norte da cidade, perto de Povos e do Centro Equestre da Lezíria. A nova unidade vai apresentar novos serviços nas especialidades de Otorrino, Oftalmologia, Pneumologia e Psiquiatria. O hospital terá capacidade para 280 camas.

Fonte: http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=439&id=63836&idSeccao=6858&Action=noticia