O município de Arruda dos Vinhos lançou, no início de Junho, uma campanha de incentivo ao recenseamento eleitoral que pretende levar o concelho a atingir o patamar dos 10 mil eleitores.

A autarquia local, de maioria social-democrata, explica que está apenas a 120 inscrições de distância e que a iniciativa tem em conta a existência de cerca de 700 residentes no território concelhio que não estão recenseados, bem como a possibilidade de receber mais verbas para o seu funcionamento, no caso de atingir aquele número de eleitores.

Os responsáveis camarários não escondem que outro dos objectivos é passar para um patamar que a resguarde mais num eventual processo de extinção ou fusão de municípios que o novo Governo venha a ter de aplicar, no âmbito do acordo assinado por Portugal com a troika de representantes da Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu.

Arruda dos Vinhos é o quinto mais pequeno município do distrito de Lisboa (depois de Amadora, Odivelas, Oeiras e Sobral de Monte Agraço) e o segundo menos populoso. Este concelho da região Oeste, contudo, tem revelado um significativo crescimento populacional nos últimos anos e, segundo os dados provisórios do Censos 2011, divulgados esta semana, terá atingido os 13.400 habitantes. Há 10 anos, por ocasião do último recenseamento da população, o número de habitantes contabilizado no município ficou-se pelos 10.500.

Esta evolução, consideram os autarcas do concelho, não se tem traduzido totalmente nos cadernos eleitorais, uma vez que, actualmente, estão inscritos apenas 9880 eleitores.

Para contornar esta situação e com o objectivo central de alcançar os 10 mil eleitores, a câmara lançou, no seu site e por outros meios, nomeadamente recorrendo à colaboração das escolas, uma campanha de sensibilização dos residentes não recenseados. “Vimos que existem perto de 700 residentes que não estão ainda recenseados. Pensamos que o recenseamento é também uma forma de participação e, de alguma maneira, o município também poder ter mais algumas receitas e passar de cinco para sete eleitos na câmara”, explicou ao PÚBLICO Carlos Lourenço, presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos.

O autarca social-democrata reconheceu que esta iniciativa também visa “precaver” o município em relação a eventuais decisões que incidam sobre a reorganização administrativa do território e que venham a ser tomadas em breve, no âmbito do memorando de entendimento celebrado com a troika. No último boletim municipal, o autarca admite mesmo, embora o memorando não faça qualquer referência aos critérios a seguir na extinção e reagrupamento de municípios, que este patamar dos 10 mil eleitores poderá ser decisivo para a manutenção do concelho.

“Tendo em conta o que se avizinha e o que se diz, não há justificação nenhuma para que não consigamos ter cerca de mais 120 eleitores, atingindo esse patamar dos 10 mil, até porque somos o primeiro município do País entre os que estão mais próximos de atingir os 10 mil eleitores”, salienta o autarca, garantindo que não sabe como é que esse processo de reforma administrativa vai avançar e desmentindo rumores que já circulam na vila sobre eventuais estudos e mapas de fusão com municípios vizinhos.

“Isso são meras especulações. Não tenho conhecimento e, pelo menos da nossa parte [PSD], não há nada disso. O que veio a lume é que tanto o PSD como o CDS vão evitar o mais possível que isso aconteça, desde que sejam cumpridos os objectivos da troika para as autarquias”, prossegue o presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos. “Vamos ver, mas é melhor prevenir. Para além de prevenir por essa situação de não sermos apanhados desprevenidos, achamos que deve ser e tem de ser assim: as pessoas devem recensear-se e contribuir para o sítio onde residem”, observou.

Já se inscreveram 70
Desde o lançamento da campanha, já se inscreveram nos cadernos eleitorais perto de 70 pessoas, faltando apenas cerca de 50 para que o concelho chegue aos 10 mil eleitores.

O PS de Arruda também se mostra preocupado com o futuro do concelho e o vereador André Rijo quis saber, em recente reunião camarária, se o executivo social-democrata sabe mais alguma coisa sobre o processo de reorganização dos municípios e das freguesias. O autarca socialista defendeu, no entanto, que o primeiro passo terá de se traduzir, em todo o país, numa limpeza dos cadernos eleitorais, para não subsistirem casos de cidadãos inscritos que já tenham falecido ou já não residam no concelho.”Não sabemos como é que se vai fazer essa mexida, mas somos o primeiro concelho do país abaixo dos 10 mil eleitores e é uma obrigação das pessoas estarem recenseadas no sítio onde residem”, respondeu Carlos Lourenço.

Fonte: http://www.publico.pt/Local/arruda-quer-10-mil-eleitores-para-prevenir-problemas_1501272?all=1