Archive for Fevereiro, 2013


203_caminhada_das_mulheres

Caminhada das Mulheres em Santiago dos Velhos, Arruda dos Vinhos, 9 de Março de 2013

Anúncios

2013_feira_artesanato_arruda_dos_vinhos

 

Feira de Artesanato em Arruda dos Vinhos, 3 de Março 2013

Três meses depois dos primeiros contratos assinados ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), o Tribunal de Contas deu luz verde a 37 contratos de financiamento a outras tantas câmaras, num total de 198 milhões de euros.

De acordo com dados facultados ao Negócios, a instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins concedeu, até ontem ao final da tarde, 37 vistos, e encontra-se a apreciar 47 outros processos que ainda aguardam luz verde. Os vistos mais recentes foram concedidos na passada segunda-feira, dia 18, às candidaturas das câmaras de Ansião e de Oliveira de Frades, que vão receber, respectivamente, 2,2 milhões de euros e 485 mil euros.

O PAEL é uma linha de financiamento que se destina a pagar as dívidas de curto-prazo dos municípios, e necessita da aprovação do Tribunal de Contas. A demora na concessão do visto tem somado críticas junto dos autarcas. Um dos autarcas que espera financiamento, que prefere não ser identificado, conta que o Tribunal de Contas está a “ir a um nível de exigência brutal”. O Governo faz uma primeira análise aos processos de candidatura antes de os enviar para o TC. Quando lá chegam, acusa o autarca, “eles estão a vistoriar a primeira análise e a ir muito mais fundo”.

O tribunal tem um prazo de 30 dias para se pronunciar sobre cada processo, mas tem pedido novas informações às câmaras. Sempre que devolve o processo, a contagem de prazos suspende-se, e a câmara tem 20 dias para responder. Cada candidatura envolve um programa de ajustamento municipal, que não estará a satisfazer os juízes da instituição, que têm pedido mais esclarecimentos. Por vezes, também são pedidos novos documentos.

O Governo assinou 82 contratos de financiamento a 16 de Novembro de 2012, tendo-os enviado de seguida para o TC, que tem de dar o visto antes de o dinheiro poder seguir para as câmaras. Até ao momento, mais de três meses depois, foram concedidos 37 vistos, estando o tribunal a analisar um total de 84 candidaturas. O ministro Miguel Relvas anunciou que o Governo já aprovou 88 candidaturas e ainda está a analisar outras 24.

Primeiro visto foi concedido a Penela

Depois de o visto ser concedido, o Governo tem cinco dias para depositar o dinheiro do resgate nos cofres municipais. Esse depósito é feito por tranches, de acordo com a modalidade de financiamento em que a câmara se inclua: caso tenha acedido ao programa I, destinado às autarquias com maiores dificuldades financeiras, a primeira tranche vale 60% do total, seguindo seguida por outras duas de 20%. As que acederam ao programa II recebem uma primeira tranche de 70% e uma segunda de 30%, que é entregue quando a câmara prova que pagou as primeiras dívidas.

No total, estas 37 câmaras vão receber 198 milhões de euros. Até agora, o maior empréstimo concedido ao Fundão, num total de 36,8 milhões de euros, seguido de Paredes, com 19,8 milhões, e Valongo, com 16,3 milhões de euros. O primeiro visto foi concedido ao município de Penela, a 8 de Dezembro de 2012, aprovando um empréstimo de 2,3 milhões de euros.

Loulé, que teve o visto concedido no dia 8 de Fevereiro, recebeu a primeira tranche apenas ontem (dia 20), ou seja, acima dos cinco dias previstos na Lei para depositar o dinheiro após visto do TC.

pael_2013_apoio_camara_arruda dos_vinhos

Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/autarquias/detalhe/tribunal_de_contas_ja_aprovou_o_resgate_de_37_camaras_saiba_quais_sao.html

Meio milhar de residentes do concelho de Arruda dos Vinhos esteve ontem sem energia durante quase 16 horas, devido ao furto de cabos elétricos contendo cobre, mas a situação foi entretanto reposta.

Fonte da GNR disse à agência Lusa que a EDP apresentou queixa pelo alegado furto de 200 metros de fios elétricos contendo cobre, durante a madrugada, junto ao cemitério da freguesia de Cardosas.

O problema afectou parte das freguesias de Cardosas e de Arruda dos Vinhos, abrangendo 200 habitações, revelou por escrito a EDP.

A informação de que os cerca de 500 residentes estiveram sem energia durante quase 16 horas foi referida à Lusa pelo presidente da freguesia de Cardosas, António Joaquim Reis.

A EDP informou que, pelas 07:00, foi enviado um piquete para efectuar uma vistoria na linha da subestação de Alhandra, onde a falha foi detetada.

O fornecimento de energia ficou reposto às 17:36 horas.

Fonte: http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=57727&idSeccao=556&Action=noticia#.USivLaV7Lh8