Resíduos/Transporte: Alfândegas Marítimas de Lisboa e Leixões palco de situações mais graves em 2008

Uma das situações mais graves de movimentos transfronteiriços de resíduos detectados este ano ocorreu nas Alfândegas Marítimas de Lisboa e de Leixões com importações ilegais de contentores de baterias de chumbo provenientes de Cabo Verde, foi hoje divulgado.

Um documento do Ministério do Ambiente, enviado à Agência Lusa, revela que outra das situações mais graves verificadas este ano ocorreu na fronteira de Vilar Formoso, onde “um transporte de resíduos de motores completamente contaminados com óleos usados foi obrigado a retorno à origem, Arranhó”, Arruda dos Vinhos.

“Estas situações de maior gravidade estão sujeitas à aplicação de coimas mínimas de 25 mil euros (pessoa singular) ou de 60 mil euros (pessoa colectiva), mas que podem chegar a 2.500.000 euros e à aplicação de sanções acessórias que incluem, entre outras, a apreensão e perda a favor do Estado do meio de transporte, o encerramento de estabelecimentos e a interdição do exercício da profissão ou da actividade”, refere o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Nas situações ilegais, para além do retorno dos transportes terrestres à sua origem, também poderão ser devolvidos à sua proveniência os contentores marítimos com resíduos, ficando os custos sempre a cargo do responsável pela transferência ilegal.

Em termos de combate e prevenção deste fenómeno, o Ministério do Ambiente salienta que “inúmeras ilegalidades foram detectadas numa vasta operação de controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (via marítima e terrestre), coordenada pela IGAOT (Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território), com a participação da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), DGAIEC (Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo) e SEPNA/GNR (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente)”.

“Esta semana de operações teve particular incidência nas Alfândegas Marítimas de Lisboa e de Leixões, no primeiro dos casos com o controlo acrescido do ‘scanner’ aos contentores de resíduos”, menciona o documento enviado à Lusa.

A acção incluiu ainda a intensificação do controlo das fronteiras terrestres pelo SEPNA e pela IGAOT, numa altura em que o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, que entrou em vigor em 12 de Julho de 2007, está “ainda longe de ser cumprido”.

“Falsas declarações, ausência de aprovação pelas entidades competentes, inexistência de garantias bancárias, de contrato e de documentação adequada de transporte que dê garantias de um tratamento apropriado aos resíduos, bem como a falta de registo no SIRER têm sido as ilegalidades mais comuns”, de acordo com o Ministério do Ambiente.

Durante a segunda semana de Novembro, além da intensificação do controlo dos contentores nas Alfândegas Marítimas, foram inspeccionados mais de 500 transportes, nos quais foram detectadas infracções “muito graves”, uma delas relacionada com o “envio para Espanha, através da fronteira de Elvas, de resíduos de vidro seriamente contaminados com papel e metais, provenientes da recolha selectiva”. O transporte foi obrigado a retornar a uma empresa capacitada para efectuar a triagem adequada dos resíduos.

Outra infracção grave prendeu-se com a “introdução, no território nacional, pela fronteira de Valença, de resíduos de construção e demolição com destino a uma pedreira”.

Muitas outras infracções, leves ou graves, associadas à falta de documentação adequada e à ausência de contratos que garantam uma gestão adequada de resíduos foram identificadas em vários fluxos de resíduos (resíduos de plástico, vidro, metais, têxteis e borracha), relata ainda o Ministério do Ambiente.

Fonte: http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/90fa0de5b283826f137823.html

Forestech ganha novas centrais de biomassa

Mais de 18MW de energia é o que a Forestech vai produzir com as suas novas centrais de cogeração a biomassa. Trata-se de unidades compactas que usam a tecnologia de vanguarda no uso de biocombustíveis sólidos.

As unidades serão instaladas em Faro, Olhão, Loulé, Aljezur, Castro Marim, Palmela, Seixal, Arruda dos Vinhos e Torres Vedras, nomeadamente em parques para produção de biocombustivel, unidades de turismo, unidades agrícolas industriais, parque de reciclagem, e num centro empresarial e comercial.

Estas novas centrais utilizam biomassa como combustível, produzindo energia eléctrica e térmica. A tecnologia utilizada, refere a empesa, permite um rendimento global de aproveitamento de energia (térmica e eléctrica) da ordem dos 90 por cento, um valor superior ao das centrais de queima dedicada de biomassa para produção exclusiva de energia eléctrica.

A Forestech é uma empresa do grupo Ambigroup, que iniciou actividade em 2004. Juntamente com a Tecneira, ganhou os concursos para centrais de biomassa lançados pelo Governo, nos lotes de Santarém, Beja e Faro.

Fonte: http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=6933

Resioeste encerra lixeira de Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço

No dia 10 de Agosto, a Resioeste e as Câmaras Municipais da arruda dos Vinhos e de Sobral de Monte Agraço, assinaram o contrato e os autos de consignação das obras que vão permitir o encer- ramento das lixeiras de arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço. Depois de ter sido assinado o contrato para o encer- ramento da lixeira de Ferrel, em Peniche, seguir-se-ão brevemente Torres Vedras e Alenquer. Até ao fim do ano, a Resioeste pretende ter as 9 lixeiras do Oeste encerradas e o polémico Aterro Sanitário do Oeste a funcionar (ver notícia no link Ambiente).

As duas lixeiras em causa, serão substituídas por uma Central de Transferência de Resíduos, que servirá os dois concelhos, e onde os lixos estarão apenas de passagem para o Aterro Sanitário do Oeste, situado no Cadaval. As obras de encerramento das lixeiras, orçadas em 100 mil contos, ficarão a cargo da empresa Aquino & Rodrigues. O processo envolve trabalhos de movimentação de terras e de lixo, cobertura do lixo com terra, cobertura do mesmo com tela de impermeabilização de forma a que a água da chuva não penetre nos lixos, drenagem das águas pluviais, e drenagem dos lixiviados e do biogás. No final, as lixeiras serão cobertas com terra vegetal, destinando-se os locai a zonas de lazer.
As lixeiras do Sobral e da arruda

A lixeira do Sobral de Monte Agraço existe desde 1973, ocupando uma área de 15 mil m2. A lixeira recebe cerca de 55 toneladas de lixo por semana, estimando-se em 70 mil toneladas de lixo acumulado actualmente. Por sua vez, a lixeira de arruda do Vinhos é explorada desde 1981, ocupando uma área de cerca de 7 mil m2. A lixeira recebe cerca de 238 toneladas de lixo por mês, estimando-se em 48 mil toneladas de lixo acumuladas actualmente.

Além das obras hoje consignadas, a Resioeste tem já em curso as obras de encerramento da lixeira de Ferrél (Peniche) e, em fase de audiência prévia, o concurso para o encerramento das lixeiras de Torres Vedras e Alenquer. Posteriormente serão encerradas as lixeiras da Nazaré, Cadaval, Gaeiras e Lourinhã.

ALAMBI e ADAPA contestam barragem no Rio Grande da Pipa

A Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer (ALAMBI) e a Associação de Defesa do Ambiente e do Património do Concelho de Vila Franca de Xira (ADAPA) emitiram um comunicado conjunto com o título “Rio Grande da Pipa: uma barragem para quê?”, datado de 9 de Fevereiro, onde contestam a eventual construção de uma grande barragem no Rio Grande da Pipa, na zona de confluência dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira.

Transcrevemos em seguida o comunicado, na íntegra, das duas associações ambientalistas.

“Recentemente a comunicação social regional e nacional, fez eco de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de arruda dos Vinhos, onde foi apresentado e debatido o ante-projecto de construção de uma Barragem no Rio Grande da Pipa, na zona de confluência dos concelhos de Alenquer, arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira. Este empreendimento foi apresentado como a “maior albufeira do distrito de Lisboa”, orçada em 6 milhões de euros e já aprovada pelo Ministro da Agricultura.

Nesta reunião foi pela primeira vez assumido que para além do aproveitamento hidroagrícola, que prevê a introdução de culturas de regadio como o milho ou a beterraba, existem também interesses turísticos associados ao projecto. A conclusão da barragem que inundará 42 hectares, foi apontada para “final de 2006 princípio de 2007”.

Recentemente, um relatório da organização internacional WWF, indicava Portugal como um dos países da Europa que pior gere a utilização da água dos rios, em especial na agricultura e no turismo. Este documento refere ainda que o nosso país demonstra “falta de estratégia e coordenação, pouca transparência e envolvimento do público, e não reconhece o valor das zonas húmidas” e aponta o uso desmesurado da água para a produção agrícola como uma das maiores lacunas verificadas em Portugal onde os agricultores “não pagam a quantidade da água utilizada”.

As organizações locais de ambiente não foram, até ao momento informadas ou auscultadas sobre este assunto, mas as notícias veiculadas não deixam de levantar algumas questões e preocupações a quem defende a sustentabilidade do desenvolvimento. Assim:

Foram os agricultores que se mostraram interessados em aderir ao regadio, claramente informados sobre o custo que terão que pagar pela água, à luz das regras da Directiva-quadro da Água aprovada em 2000? Como se justifica então a intervenção de um deputado municipal invocando a necessidade da água para o regadio ser barata? Ou será que tal como parece acontecer no Alqueva, o golfe vai ser o único regadio com rentabilidade para pagar a água que utiliza?

Está garantida a qualidade da água da albufeira quando hoje muitos dos esgotos da região são despejados sem tratamento nas ribeiras que afluem ao Rio Grande da Pipa?

Estão claramente identificados os impactes das alterações introduzidas pela barragem na cultura da vinha? Como é possível afirmar, como foi feito na sessão da Assembleia Municipal pelo presidente da cooperativa agrícola de arruda, que se desconhece qualquer estudo sobre o impacte das alterações climáticas induzidas pela barragem, mas “os efeitos positivos serão sempre superiores aos negativos”. Com tantas certezas, para que servem então os estudos de impacte ambiental?

Existem estudos claros sobre a aptidão dos solos abrangidos para a cultura de regadio? Tem a União Europeia, a quem se vão solicitar financiamentos para este projecto “hidroagrícola”, conhecimento de que vai ser feito um enorme investimento económico e ambiental para irrigar solos de menor aptidão, enquanto 5 km a jusante, na margem norte do Tejo entre Vila Franca e Azambuja, solos “Classe A” estão a ver o seu uso alterado para a instalação massiva de indústrias e armazéns logísticos?

Foram ouvidas as direcções regionais de agricultura sobre o interesse do projecto, ou todas as decisões se tomaram apenas ao nível político?

Com a discussão já centrada nas estradas e acessibilidades mais do que na organização do sistema de regadio, não será que os principais interesses da construção da barragem são o turismo e o imobiliário? Será então justo usar fundos comunitários destinados ao apoio à agricultura portuguesa? Será importante construir uma barragem para actividades náuticas a menos de uma dezena de km da zona ribeirinha do estuário do Tejo?

Será correcto argumentar com o controle de cheias, enquanto se continua a deixar construir no leito de cheia do Rio Grande da Pipa?

É pois importante para as organizações locais de Ambiente, perceber com clareza para quê e a quem vai servir a barragem planeada para o Rio Grande da Pipa. A real necessidade e a viabilidade ambiental do projecto, são essenciais para a sustentabilidade do desenvolvimento da região”.

Fonte: http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=4626bbca-5fef-438a-9867-8b856f7f2b1f&q=arruda